Redespeleo e comunidade local do PETAR fizeram petição pública em 2003 para evitar fechamento do Parque Visando eliminar dúvidas sobre a atuação da Redespeleo com relação ao fechamento dos Parques, vimos esclarecer o que segue. Em agosto de 2003, integrantes da Redespeleo Brasil, neste momento ainda em fase final de estruturação, estiveram presentes em uma reunião designada pelo Procurador da Justiça Federal de Santos que tinha por objetivo encaminhar representação movida pelo CECAV/IBAMA desde 1998 contra a inexistência de Plano de Manejo no PETAR. Advogados ligados à Redespeleo em conjunto com grupos de espeleologia e pesquisadores, ao tomar conhecimento da existência deste processo no Ministério Público Federal (MPF) e, já naquela época, do risco de fechamento do Parque, redigiram uma petição pública com o intuito de exigir o ordenamento da visitação no parque e garantir a continuidade das atividades turísticas sem prejuízos à comunidade. Uma comissão de voluntários se dirigiu a Iporanga onde fez uma reunião com a comunidade local e explicou os termos da petição e a sua importância para reverter o risco de fechamento do Parque pelo Ministério Público Federal. Durante a redação e as discussões sobre os termos da Petição proposta pela Redespeleo, uma carta aberta à comunidade local foi elaborada e distribuída. A carta explicava o início do processo no Ministério Público Federal, a reunião designada pelo Procurador da Justiça Federal de Santos e a existência da possibilidade de fechamento do Parque. Após modificações exigidas pela comunidade local, o texto final foi fechado e encaminhado ao MPF. Como a Redespeleo estava em formação e ainda não possuia identidade jurídica, os grupos formadores de seu embrião resolveram assinar em conjunto a representação. Assinaram o Grupo Pierre Martin de Espeleologia (GPME), União Paulista de Espeleologia (UPE), Espeleo Clube de Avaré (ECA), Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - Açungui e Instituto Ing Ong de Planejamento Sócio Ambiental. Assinaram ainda o espeleólogo Edwil Bernardi Piva (na época, não filiado a grupo nenhum) e a advogada Carolina Anson, que redigiu a petição. Juntaram-se a essas assinaturas dezenas de assinaturas individuais de pesquisadores e da população local, além de representantes de pousadas e monitores ambientais do PETAR. A petição pública foi entregue no Ministério Público Federal pelos advogados da Redespeleo, e estes puderam explicar em uma reunião a necessidade do ordenamento da visitação no Parque, e a importância de mantê-lo aberto durante a realização do Plano de Manejo para a manutenção da estrutura sócio-econômica local e regional. Desta forma a Redespeleo Brasil, representada por todos os grupos e pessoas envolvidas, foi a primeira instituição a se manifestar publicamente e pedir providências efetivas para que a situação não chegasse ao ponto atual. Esses documentos (Carta aberta à Comunidade e Petição) são públicos e estão disponíveis no site da Redespeleo para download em www.redespeleo.org.br. Arquivos: |